TJSC - 5095356-53.2022.8.24.0023

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB: 010755/SC

CPF *16.***.*77-04

MARCELO MENDES

CPF *32.***.*28-22

FERNANDA DONADEL DA SILVA

CPF *79.***.*60-74

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF *41.***.*50-49

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF *11.***.*20-44

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB: 019579/SC

CPF *31.***.*63-39

AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH

CPF *47.***.*39-01

Polo Passivo

Partes

OZZ SAUDE LTDA

CNPJ: 12.370.575/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 10:44

    Juntado(a)

  • 11/08/2025 20:49

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2025 13:04

    Juntado(a)

  • 30/04/2025 19:21

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2025 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/01/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 14:48

    Determinada a intimação

  • 12/11/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 02:13

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 25/09/2024 02:13

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OZZ SAUDE LTDA)

  • 24/09/2024 20:29

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 14/08/2024 19:59

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 18/12/2023 13:29

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 08:19

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/12/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2023 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 13/10/2023 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095356-53.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: OZZ SAÚDE - EIRELI EDITAL Nº 310049477376 JUIZ DO PROCESSO: Tanit Adrian Perozzo Daltoe - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): OZZ SAÚDE - EIRELI, cpf: 12.***.***/0001-85, endereço: OZZ SAUDE EIRELLI, 580 - CENTRO - 86310000, Nova Fátima/PR (Comercial), Avenida Quatorze de Dezembro, 610 - Centro - 86310000, Nova Fátima/PR (Comercial), AVENIDA QUATORZE de DEZEMBRO, 610 - CENTRO - 86310959, Nova Fátima/PR (Comercial), Rua Professora Sofia Quint de Souza, 556 - Capoeiras - 88085040, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Doutor Manoel Pedro, 741 - Cabral - 80035030, Curitiba/PR (Residencial), Rua Pioneiro Pedro Marçal Ribeiro, 226, Lote 370, Quadra 155 - Centro - 86310000, Nova Fátima/PR (Residencial), Avenida das Américas, 4201 - Barra da Tijuca - 22631004, Rio de Janeiro/RJ (Residencial), * AV QUATORZE DE DEZEMBRO, 610 - CENTRO - 86310000, Nova Fátima/PR (Comercial), Rua Pioneiro Pedro Marçal Ribeiro, 226, Lote 370, Quadra 155 - Nova Fátima - 86310000, Nova Fátima/PR (Residencial), Rua Inventor Manoel Ribas, 167 - Centro - 86310000, Nova Fátima/PR (Residencial), RUA PIONEIRO PEDRO MARCAL RIBEIRO, 226, LOTE 370 QUADRA 155 - NOVA FATIMA - 86310000, Nova Fátima/PR (Comercial), Rua Professora Sofia Quint de Souza, 556, Tel. 3091-4949 - Capoeiras - 88090700, Florianópolis/SC (Residencial), 5004099-73.2022.8.24.0078, 65 - FANNY - 81030240, Curitiba/PR (Residencial) e RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, 580 - CENTRO - 86310000, Nova Fátima/PR (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 210009079637.

    Valor do Débito: 2.185.239,14.

    Data do Cálculo: 22/08/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 14:51

    Expedição de Edital - citação

  • 20/09/2023 12:04

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 07/09/2023 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:34

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 19:21

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/03/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:55

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 13:35

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

  • 09/01/2023 12:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/01/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2022 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2022 15:42

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/11/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2022 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2022 15:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/09/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2022 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/09/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 16:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 13:44

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 16:42

    Determinada a citação

  • 22/08/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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