TJSC - 0300136-47.2018.8.24.0163

10/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 16:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ FIDENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

14/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:15

Determinada a intimação

27/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300564-29.2018.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 65

19/02/2024 18:25

Conclusos para decisão

08/02/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/12/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/12/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/12/2023 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 06:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 03001364720188240163

02/10/2023 00:00

Intimação

21/07/2022 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

27/06/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/06/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022 16:18

Ato ordinatório praticado

13/06/2022 17:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3575628, Subguia 1971268 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

10/06/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 62. Guia: 3575628 Situação: Em aberto.

10/06/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/06/2022 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3575628, Subguia 1971268

08/06/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/05/2022 12:54

Juntada - Guia Gerada - JUAREZ FIDENCIO - Guia 3575628 - R$ 583,58

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 13:35

Decisão interlocutória

26/03/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/03/2021 08:59

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/02/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021 14:10

Decisão interlocutória

16/12/2020 14:56

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 16/12/2020 14:48:24)

16/12/2020 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para despacho - 05/11/2019 18:52:11)

05/05/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

14/04/2020 00:33

Juntado(a)

13/04/2020 23:59

Juntado(a)

08/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/03/2020 04:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/03/2020 04:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2020 11:25

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WCPB.20.10001194-2 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 03/03/2020 11:20

19/02/2020 13:03

Realizado cálculo de custas

19/02/2020 13:03

Juntada de documento

05/11/2019 18:51

Juntada de documento

05/07/2019 00:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/05/2019 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

10/05/2019 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão das p. 79-80 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguardem-se a manifestação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados

09/05/2019 19:54

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão das p. 79-80 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguardem-se a manifestação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intimem-se. Cumpra-se.

26/04/2019 15:50

Conclusos para despacho

26/04/2019 13:30

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4011829-03.2019.8.24.0000

25/04/2019 18:14

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WCPB.19.10002998-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 25/04/2019 18:10

03/04/2019 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

01/04/2019 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, CONHEÇO dos Recurso Horizontal, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento.Sem custas e sem honorários.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Célio Costa (OAB 5583/SC

29/03/2019 07:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/03/2019 07:55

Certificado a publicação e registro da sentença

29/03/2019 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - 3. Ante o exposto, CONHEÇO dos Recurso Horizontal, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento.Sem custas e sem honorários.Intimem-se.Cumpra-se.

27/03/2019 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.10002099-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/03/2019 11:46

25/03/2019 17:56

Conclusos para despacho

25/03/2019 17:55

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/03/2019 10:25

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCPB.19.10001958-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 21/03/2019 10:16

18/03/2019 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

15/03/2019 09:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2019 Teor do ato: 2. Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça.Intime-se a parte autora na pessoa do procurador, por meio de publicação do DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher

13/03/2019 11:08

Assistência judiciária gratuita não concedida - 2. Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça.Intime-se a parte autora na pessoa do procurador, por meio de publicação do DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena

21/08/2018 14:41

Conclusos para despacho

20/07/2018 15:53

Conclusos para despacho

20/07/2018 15:51

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300545-23.2018.8.24.0163 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Liminar

20/07/2018 15:51

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300545-23.2018.8.24.0163 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Liminar

20/07/2018 15:44

Decisão interlocutória - SAJ - I - Reconheço a prejudicialidade desta ação de usucapião ajuizada por Juarez Fidêncio para com aquelas de manutenção de posse ajuizada também por ele (autos nº 0300545-23.2018.8.24.0163) e de imissão de posse ajuizada por Le

12/07/2018 17:11

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCPB.18.10005531-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/07/2018 16:58

03/07/2018 17:16

Conclusos para despacho

27/06/2018 15:40

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WCPB.18.10004971-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/06/2018 15:25

06/06/2018 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:

04/06/2018 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2018 Teor do ato: Tratando-se de Ação de Usucapião, passo à análise dos requisitos necessários e conferência dos documentos indispensáveis à propositura da demanda:I - Natureza do(s) imóvel(is):(

28/03/2018 13:03

Mero expediente - SAJ - Tratando-se de Ação de Usucapião, passo à análise dos requisitos necessários e conferência dos documentos indispensáveis à propositura da demanda:I - Natureza do(s) imóvel(is):( x) Urbanos.() Rurais.II - Relação dos confrontes: Luc

28/02/2018 12:28

Conclusos para despacho

27/02/2018 11:33

Distribuído por sorteio(SAJ)