24/02/2025 15:28

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066265
24/02/2025 15:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS DA SILVA - ABSOLVIDO
24/02/2025 12:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS DA SILVA Data: 21/02/2025
23/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
20/02/2025 18:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 20/02/2025 17:30. Refer. Evento 59
20/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 14/02/2025
16/02/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/02/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 17:18

Juntada de Petição
07/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:53

Juntado(a)
02/12/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: JOSELIA CIESLINSKI
02/12/2024 17:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:29

Expedição de ofício
22/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2024 17:58

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 60
21/11/2024 17:58

Decisão interlocutória
18/11/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 17 - 20/02/2025 17:30
03/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
03/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:35

Juntado(a)
27/09/2024 17:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052630
27/09/2024 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:22

Juntado(a)
23/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:52

Despacho
23/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
21/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 15:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS DA SILVA - DENUNCIADO
10/09/2024 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 10/09/2024
05/09/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: EDSON SIEDSCHLAG
05/09/2024 13:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/09/2024 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/05/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
24/05/2024 18:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/11/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:54

Decisão interlocutória
31/10/2023 17:15

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:46

Despacho
30/10/2023 14:03

Conclusos para despacho
29/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 17/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5039871-86.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS DA SILVA EDITAL Nº 310049486917 JUIZ DO PROCESSO: Gustavo Marcos de Farias Citando(a)(s): MARCOS DA SILVA, CPF: *43.***.*37-97, ENDEREÇO: Rua Alcântara, 82 - Boa Vista - 89206300, Joinville/SC (Residencial), OUTROS PONTE SERRADA, 921, CASA - COMASA - 89228270, Joinville/SC (Residencial), Rua Yolando Pohl, 462, casa 2, Fone: (47) 99763-1183 - Parque Guarani - 89209258, Joinville/SC (Residencial), Rua Yolando Pohl, 82, Fone: (47) 99763-1183 - Parque Guarani - 89209258, Joinville/SC (Residencial), Rua Yolando Pohl, 490 - Parque Guarani - 89209258, Joinville/SC (Residencial), Rua Eva Bento Poleza, 61, CASA -*79.***.*32-34 - Parque Guarani - 89209285, Joinville/SC (Residencial), Rua Pedro de Souza, 1067 - PARQUE GUARANI - 89209208, Joinville/SC (Residencial) e Rua Ponte Serrada, 921, 47 3433-1171 - Comasa - 89228270, Joinville/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Em 15 de abril de 2023, o denunciado MARCOS DA SILVA incorreu no preceito primário da norma incriminadora descrito no artigo 330 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
28/09/2023 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023
28/09/2023 15:49

Expedição de Edital - citação
28/09/2023 15:42

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
28/09/2023 13:24

Determinada a citação
28/09/2023 09:15

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 18 - 16/10/2023 14:00. Refer. Evento 4
28/09/2023 09:14

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 18 - 16/10/2023 14:00
27/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 16:00

Distribuído por dependência - Número: 50159197820238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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