25/09/2025 08:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50522328420258240000/TJSC
01/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5117831-27.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: ROBSON CORREA SANT ANNAADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO (OAB RS108957)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 27/08/2025 - APELAÇÃO
28/08/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50522328420258240000/TJSC
28/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11216885, Subguia 5882675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
27/08/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 69. Guia: 11216861 Situação: Em aberto.
27/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 16:44

Link para pagamento - Guia: 11216885, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5882675&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5882675</a>
26/08/2025 16:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 11216885 - R$ 685,36
26/08/2025 16:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 11216861 - R$ 685,36
07/08/2025 17:16

Juntada de Petição
06/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
05/08/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5117831-27.2024.8.24.0930/SCAUTOR: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB SP226657)RÉU: ROBSON CORREA SANT ANNAADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO (OAB RS108957)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, revogo a liminar e julgo improcedentes os pedidos, afastando a mora para o contrato sob judice, nos termos da fundamentação.

Se o bem tiver sido apreendido, determino que a instituição financeira, em 15 dias: a) devolva o bem à parte ré, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao somatório de R$ 30.000,00; b) ou, em tendo ocorrido a venda extrajudicial, deposite nos autos o valor correspondente à tabela FIPE vigente ao tempo da busca e apreensão, acrescida de atualização monetária pelo INPC até a data do efeito pagamento, bem como da multa do art. 3º, 6º, do Decreto-Lei 911/69). (TJSC, AC 5018796-18.2022.8.24.0008, Rel.

Des. Dinart Francisco Machado, j. 01/08/2024).

O termo inicial da correção monetária e dos juros de mora em relação ao pagamento com base na Tabela FIPE é a data da apreensão do veículo (TJSC, Apelação n. 5051379-06.2022.8.24.0930, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Newton Varella Junior, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 26-09-2024).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

Providencie-se o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
04/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:44

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 02:38

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5117831-27.2024.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB SP226657) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
16/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON CORREA SANT ANNA. Justiça gratuita: Requerida.
10/07/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50522328420258240000/TJSC
07/07/2025 12:11

Juntada de Petição
07/07/2025 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50522328420258240000/TJSC
07/07/2025 11:46

Juntada de Petição - ROBSON CORREA SANT ANNA (RS108957 - BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO)
24/06/2025 12:31

Juntada de Petição
24/06/2025 09:07

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 24/06/2025
16/06/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
14/06/2025 12:27

Expedição de Mandado - IEACEMAN
23/04/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10225383, Subguia 5321276 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 260,74
17/04/2025 13:50

Link para pagamento - Guia: 10225383, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5321276&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5321276</a>
17/04/2025 13:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 10225383 - R$ 260,74
17/04/2025 13:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Juntada - Guia Gerada - 31/03/2025 16:47:29)
14/04/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10096073, Subguia 5246981
14/04/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 31/03/2025 16:47:30)
02/04/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10096095, Subguia 5247002 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,12
31/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 16:48

Link para pagamento - Guia: 10096095, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5247002&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5247002</a>
31/03/2025 16:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 10096095 - R$ 72,12
31/03/2025 16:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada - Guia Gerada - 14/03/2025 15:24:02)
31/03/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/03/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 04:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9979401, Subguia 5178103
27/03/2025 04:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 14/03/2025 15:24:04)
18/03/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9979407, Subguia 5178112 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,12
17/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 15:24

Link para pagamento - Guia: 9979407, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5178112&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5178112</a>
14/03/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 9979407 - R$ 72,12
03/02/2025 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 01:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/01/2025 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ELIZEU ANTUNES
28/11/2024 20:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/11/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:15

Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9126982, Subguia 4687088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.835,09
31/10/2024 09:08

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9127014, Subguia 4687118 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 228,40
29/10/2024 15:12

Link para pagamento - Guia: 9127014, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4687118&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4687118</a>
29/10/2024 15:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 9127014 - R$ 228,40
29/10/2024 15:11

Link para pagamento - Guia: 9126982, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4687088&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4687088</a>
29/10/2024 15:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 9126982 - R$ 1.835,09
29/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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