TJSC - 5012964-94.2022.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAIS MENDIETA SANTOS DA SILVA

CPF *50.***.*05-02

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 14:15

    Juntado - Ofício

  • 08/01/2024 14:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0

  • 08/01/2024 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/11/2023 15:56

    Juntado - Ofício

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 23/11/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/11/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 10/11/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 20:07

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012964-94.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: TAIS MENDIETA SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIELA SANTANA SOTERO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FILLIPE MATOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 20/10/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/10/2023 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 8

  • 11/10/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 11/10/2023 13:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 10/10/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 29/09/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012964-94.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: TAIS MENDIETA SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIELA SANTANA SOTERO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FILLIPE MATOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 08/09/2023 19:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 25

  • 08/09/2023 19:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 08/09/2023 19:36

    Despacho

  • 08/09/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 31/08/2023 17:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 31/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/08/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 29/08/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 16:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 28/08/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/08/2023 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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