STJ - 5016206-58.2023.8.24.0000

25/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

07/10/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881494/2024

07/10/2024 11:55

Protocolizada Petição 881494/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

02/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 723497/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723497 - AgInt no AREsp 2561078 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FOCALLE - ENGENHARIA VIARIA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723497/2024 - AgInt no AREsp 2561078/SC

20/09/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

13/09/2024 12:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I000673-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796720/2024

11/09/2024 18:22

Protocolizada Petição 796720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723497/2024 - AgInt no AREsp 2561078/SC

03/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757734/2024

02/09/2024 17:01

Protocolizada Petição 757734/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 723497/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 723497/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 723497/2024

23/08/2024 17:22

Protocolizada Petição 723497/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

06/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649261/2024

06/08/2024 11:27

Protocolizada Petição 649261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de FOCALLE - ENGENHARIA VIARIA LTDA.

14/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/06/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/06/2024 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 498101/2024

14/06/2024 10:59

Protocolizada Petição 498101/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

12/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/06/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/06/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/03/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA