TJSC - 5051955-39.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

CPF *12.***.*46-20

FERNANDO FERREIRA FRANCA

CPF *76.***.*16-37

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE XAXIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 15:38

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 19:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> DRI

  • 11/09/2023 19:34

    Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso

  • 11/09/2023 13:12

    Retirado de pauta

  • 11/09/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051955-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO FERREIRA FRANCA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 09/09/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 19:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 35

  • 06/09/2023 20:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 06/09/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:28

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50223603820238240018/SC referente ao evento 61

  • 31/08/2023 20:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50223603820238240018/SC

  • 31/08/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 31/08/2023 18:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 29/08/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 13:38

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 29/08/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50519510220238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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