09/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000891-11.2025.8.24.0018/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: EDER JOSE CORREIA OLIVA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ANTUNES POZZEBON (OAB RS108332) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
06/08/2025 16:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
06/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 8000891-11.2025.8.24.0018 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 22/07/2025.
22/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2025 15:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
22/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
22/07/2025 12:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

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