TJSC - 4011736-40.2019.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

ANGELA MARIA LOPES E SOUZA

CPF *88.***.*40-53

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 10:20

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 05/09/2024 10:20

    Custas Satisfeitas - Parte: ANGELA MARIA LOPES E SOUZA

  • 05/09/2024 10:20

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 05/09/2024 10:07

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 05/09/2024 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/09/2024 10:02

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 02/09/2024 09:55

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 02/09/2024 09:55

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/08/2024 17:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/03/2024 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/02/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 05/02/2024 16:10

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/01/2024 10:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 23/01/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/11/2023 12:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 16/11/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2023 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/10/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 20/10/2023 14:30

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 10:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 28/08/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/07/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 20:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/07/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 394452, Subguia 79415 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 14:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 394452, Subguia 79415

  • 30/06/2023 14:30

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 394452 - R$ 224,84

  • 23/06/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 22/06/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 14:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 4011736-40.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ANGELA MARIA LOPES E SOUZA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 02/06/2023 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 31/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302

  • 30/05/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/05/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> DRI

  • 18/05/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 4011736-40.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ANGELA MARIA LOPES E SOUZA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 28/04/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 13/09/2021 11:09

    Juntada de Petição

  • 02/09/2020 18:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 02/09/2020 14:46

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 02/10/2019 21:03

    Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

  • 02/10/2019 21:03

    Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 2 / Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Desembargador Sebastião César Evangelista - Titular Área

  • 01/07/2019 13:44

    Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

  • 01/07/2019 13:44

    Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10050358-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/07/2019 11:09

  • 01/07/2019 11:09

    Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 01/07/2019 13:44:31 para 01/07/2019 11:09:17 do protocolo WTJU.1910050358-4 assinado por LUCIANA DE ALMEIDA NAVES.

  • 11/06/2019 13:23

    Registro de Prazo - 15 Dias

  • 11/06/2019 12:32

    Expedida Certidão - CERTIFICO que o despacho/decisão/ato ordinatório retro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 11/06/2019, nos termos do art. 4º, §3º, da Lei 11.419/2006. Expediente n.º 2019.027656.

  • 11/06/2019 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 10/06/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3078

  • 10/06/2019 10:08

    Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 10/06/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 10 de junho de 2019

  • 10/06/2019 09:48

    Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

  • 10/06/2019 09:40

    Expedida Certidão - Certifico que foi remetido, via malote digital, a decisão retro à vara de origem do processo.

  • 10/06/2019 09:27

    Digitalização Comprovante Malote Digital

  • 10/06/2019 09:06

    Análise Preliminar/AGRAVOS

  • 06/06/2019 21:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Pelo exposto, 1) admite-se o processamento do agravo de instrumento; 2) indefere-se o pleito de efeito suspensivo. Comunique-se ao magistrado singular (1ª Vara Cível da comarca de Capital). Intime-se a parte agra

  • 06/06/2019 21:17

    Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

  • 24/04/2019 16:29

    Conclusão ao Relator

  • 24/04/2019 16:29

    Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

  • 24/04/2019 16:29

    Distribuição por Vinculação ao Magistrado - 0136498-50.2007.8.24.0023 Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10120 - Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva

  • 24/04/2019 16:05

    Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

  • 24/04/2019 16:05

    Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

  • 24/04/2019 16:05

    Expedido Certidão de Custas - [TJSC] pagou

  • 24/04/2019 15:59

    Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

  • 24/04/2019 15:58

    Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

  • 24/04/2019 15:12

    Encaminhar para cadastro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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