TJSC - 0000295-59.2011.8.24.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DAYANY DOS SANTOS

CPF *93.***.*09-65

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 11:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0

  • 10/10/2024 11:00

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 29/08/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 09:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2024 17:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 21/08/2024 16:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504

  • 20/08/2024 20:24

    Juntada de Petição

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 08/08/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 10:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/07/2024 10:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 23/07/2024 10:37

    Despacho

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000295-59.2011.8.24.0082/SC (Pauta - Revisor: 97) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DAYANY DOS SANTOS (INDICIADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) OFENDIDO: VALDIR LOPES AMBROSIO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 22/07/2024 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

  • 22/07/2024 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/07/2024 19:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97

  • 22/07/2024 17:11

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 06/06/2024 15:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 06/06/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2024 14:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 22/05/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 12:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 22/05/2024 01:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/05/2024 01:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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