TJSC - 5000491-32.2024.8.24.0940
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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07/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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01/08/2025 17:29
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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25/07/2025 16:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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25/07/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000491-32.2024.8.24.0940 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025. -
23/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/07/2025 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0402 -> CAMPUB4
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23/07/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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23/07/2025 15:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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23/07/2025 15:43
Juntada de Certidão
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23/07/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLANTICO SUL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2025 18:42
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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22/07/2025 18:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0402 -> CAMPUB4
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22/07/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (08/05/2025). Guia: 10341994 Situação: Baixado.
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22/07/2025 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (08/05/2025). Guia: 10341994 Situação: Baixado.
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22/07/2025 18:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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