TJSC - 8000443-39.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 13:07
Juntado - Ofício
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30/11/2023 08:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43962021120231130081613
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30/11/2023 08:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43962020820231130081611
-
30/11/2023 08:13
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2023 12:42
Juntado - Ofício
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15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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20/10/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000443-39.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDEVALDO JEAN MASCIESZYN ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 119
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26/09/2023 16:02
Retirado de pauta
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000443-39.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDEVALDO JEAN MASCIESZYN ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
08/09/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 98
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01/09/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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01/09/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 08:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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30/08/2023 08:53
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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29/08/2023 13:55
Distribuído por prevenção - Número: 80000017320238240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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