TJSC - 0302029-88.2018.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0
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24/07/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2023
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23/07/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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09/06/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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31/05/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/05/2023 11:39
Juntada de Petição
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0302029-88.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI PARTE AUTORA: ASSOC DE PRESERV E EQUILIBRIO DO MEIO AMBIENTE DE S C (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES (OAB SC020661) ADVOGADO(A): JULIANA KARLA PIAZZA PEREZ CORREA (OAB SC051503) PARTE RÉ: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL VINICIUS NETTO PARTE RÉ: NFE POWER LATAM PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARISA DIETRICH (OAB SC006861) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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19/01/2023 19:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0502) - processo: 40325008120188240000
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19/01/2023 19:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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19/01/2023 19:02
Determina redistribuição por incompetência
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16/12/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2022 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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24/11/2022 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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20/11/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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14/11/2022 11:03
Juntada de Certidão
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14/11/2022 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NFE POWER LATAM PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/11/2022 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOC DE PRESERV E EQUILIBRIO DO MEIO AMBIENTE DE S C. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/11/2022 10:55
Alterado o assunto processual
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11/11/2022 18:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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11/11/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2022 18:26
Vista ao MP
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10/11/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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