TJSC - 5014792-23.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARNI MIRANDA SOBRINHO

CPF *11.***.*86-34

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 09:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0

  • 14/12/2023 09:38

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 16:07

    Juntado - Ofício

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/11/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 01/11/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 15:08

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014792-23.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: ARNI MIRANDA SOBRINHO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 13/10/2023 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/10/2023 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 97

  • 10/10/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 10/10/2023 09:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 09/10/2023 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 20:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 28/09/2023 20:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014792-23.2023.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: ARNI MIRANDA SOBRINHO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 08/09/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 113

  • 08/09/2023 17:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 08/09/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 30/08/2023 19:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 30/08/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/08/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 24/08/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 15:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 24/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNI MIRANDA SOBRINHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/08/2023 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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