TJSC - 5009325-48.2023.8.24.0038

10/03/2025 15:36

Baixa Definitiva

10/03/2025 15:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados

10/03/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/03/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 10:54

Despacho

06/03/2025 16:14

Conclusos para decisão

05/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2025 15:40

Juntado(a)

13/02/2025 15:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2024 09:48

Baixa Definitiva

30/06/2024 09:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO DE JESUS GONÇALVES - ARQUIVADO

29/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/06/2024 12:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CR

25/06/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GUSTAVO DE JESUS GONÇALVES, Guia 8201572, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4189

25/06/2024 12:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GUSTAVO DE JESUS GONÇALVES - Guia 8201572 - R$ 892,66

25/06/2024 12:20

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/06/2024 21:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CR -> JVECONT

20/06/2024 21:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 21:25

Juntada de Certidão

20/06/2024 21:23

Juntada - Cálculo processual nº 164741 - versão 1

20/06/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 21:01

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:41

Juntado(a)

12/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/12/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.777,26

29/11/2023 13:57

Expedição de Alvará

28/11/2023 14:18

Juntada de Petição

24/11/2023 17:02

Juntado(a)

24/11/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/11/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/11/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/11/2023 08:33

Juntado(a)

23/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 18:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados

23/11/2023 18:21

Juntado(a)

23/11/2023 18:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO DE JESUS GONÇALVES - CONDENADO

23/11/2023 18:17

Juntada de Certidão

23/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 18:16

Evolução de Guia - Expedida

09/11/2023 16:48

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

01/11/2023 11:13

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CR Número: 50093254820238240038

28/09/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50093254820238240038/TJSC

13/07/2023 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC

13/07/2023 19:02

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUSTAVO DE JESUS GONÇALVES<br>Data: 03/07/2023

13/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

12/07/2023 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 12/07/2023

12/07/2023 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 12/07/2023

12/07/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2023 14:10

Juntado(a)

10/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/07/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/07/2023 15:44

Expedição de Guia Recolhimento

06/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/07/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 14:27

Decisão interlocutória

06/07/2023 12:02

Conclusos para decisão

04/07/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

04/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70

04/07/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

03/07/2023 15:26

Expedição de Mandado - JVECEMAN

30/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 18:32

Decisão interlocutória

30/06/2023 18:10

Conclusos para decisão

30/06/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

30/06/2023 17:09

Expedição de Mandado - JVECEMAN

30/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 16:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

02/06/2023 17:25

Conclusos para julgamento

16/05/2023 19:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

16/05/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 16/05/2023 17:00. Refer. Evento 17

17/04/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/04/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 44

06/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 04/04/2023

03/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2023 15:49

Juntado(a)

31/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35

31/03/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33

30/03/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/03/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

30/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE

30/03/2023 15:00

Juntada de Petição

30/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:59

Juntada de Certidão

30/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2023 14:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN

30/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DE JESUS GONÇALVES. Justiça gratuita: Indeferida.

30/03/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

30/03/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023 13:52

Juntada de Petição

27/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 19:43

Decisão interlocutória

27/03/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 16/05/2023 17:00

27/03/2023 11:56

Conclusos para decisão

24/03/2023 15:53

Juntada de Petição

21/03/2023 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008961-76.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

21/03/2023 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 21/03/2023

13/03/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/03/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

10/03/2023 14:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN

10/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 12:49

Recebida a denúncia

08/03/2023 15:37

Conclusos para decisão

06/03/2023 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO DE JESUS GONÇALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

06/03/2023 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50089617620238240038/SC