15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.

Apelação Nº 0019600-45.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LAUDELINA ALVES MARINHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
06/09/2025 12:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
05/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
24/07/2025 12:22

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
23/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:24

Alterado o assunto processual
23/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0019600-45.2003.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.
21/07/2025 14:59

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
21/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/07/2025 14:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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