TJSC - 5039497-92.2020.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 17:41
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 15:48
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
01/11/2024 15:48
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
01/11/2024 15:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA
-
01/11/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/10/2024 12:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
25/10/2024 12:25
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
20/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
12/09/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/09/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
30/08/2024 19:21
Recurso Especial prejudicado
-
29/08/2024 19:02
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 81
-
04/07/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/06/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2024 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
-
24/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 14:49
Juntada de Petição - (SC064504)
-
24/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
19/06/2024 10:18
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
18/06/2024 09:07
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
17/06/2024 19:25
Juntada de Petição
-
03/06/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 14:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/04/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/04/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
26/03/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039497-92.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): JULIANA VEBER (OAB SC064504) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2023 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2023 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
28/11/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
20/11/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 17:27
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
16/11/2023 12:03
Juntada de Petição
-
09/11/2023 21:48
Juntada de Petição
-
07/11/2023 15:33
Juntada de Petição
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5039497-92.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/10/2023 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/10/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
26/10/2023 16:58
Juntada de Petição
-
17/05/2023 16:44
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
16/05/2023 14:43
Juntada de Petição
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039497-92.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/03/2023 09:15
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2023 15:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/12/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/12/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2022 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
-
24/11/2022 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
-
22/11/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
21/11/2022 11:12
Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno
-
21/11/2022 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
21/11/2022 11:12
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
30/07/2021 18:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
30/07/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/07/2021 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/07/2021 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/07/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2021 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2021 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
15/06/2021 16:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/11/2020 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
09/11/2020 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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