30/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
30/07/2025 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE DE ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
29/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000032-06.2023.8.24.0054/SCINDICIADO: ALEXANDRE DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATALI CRISTINE DE SOUZA PORTES FERREIRA (OAB SC043034)SENTENÇADECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRE DE ALMEIDA, qualificado nos autos, em relação ao fato delituoso.
21/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:08

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
16/07/2025 18:02

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005829-26.2024.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
14/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
17/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição
17/10/2024 16:03

Juntada de Petição
11/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:34

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
10/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:48

Expedição de ofício
10/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 22:58

Decisão interlocutória
08/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/10/2024 10:44

Juntada de Petição
18/09/2024 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005829-26.2024.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
22/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 14:32

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
06/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:31

Juntado(a)
06/05/2024 14:25

Juntado(a)
06/05/2024 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE DE ALMEIDA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
06/05/2024 14:09

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias - 06/05/2024 13:50. Refer. Evento 40
06/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2024 13:50

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Motivo: Devolvo por solicitação do cartório
03/04/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: EDUARDO FERNANDES
03/04/2024 15:26

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
03/04/2024 14:45

Juntado(a)
03/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:47

Despacho
03/04/2024 11:17

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Vara Regional de Garantias - 06/05/2024 13:50
01/04/2024 12:06

Conclusos para decisão
29/03/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSLCR01 para VRG01JG01)
18/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:40

Terminativa - Declarada incompetência
18/03/2024 16:29

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:32

Juntada de Petição
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:07

Juntado(a)
29/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:43

Despacho
29/06/2023 16:31

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 19:05

Decisão interlocutória
30/01/2023 17:50

Conclusos para decisão
30/01/2023 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSL01JC01 para RSLCR01)
30/01/2023 17:49

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: INQUÉRITO POLICIAL
24/01/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 18:53

Terminativa - Declarada incompetência
17/01/2023 13:20

Conclusos para decisão
12/01/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/01/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/01/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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