21/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/08/2025 18:09

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
06/08/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.474,87
04/08/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andréia Régis Vaz em 04/08/2025 11:07:01
02/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
31/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
30/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
30/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
29/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
29/07/2025 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
28/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:09

Decisão interlocutória
23/07/2025 11:16

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:16

Juntada de Petição
21/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051441-75.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650)ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)EXECUTADO: MAISE PEREIRA DOMINGOSADVOGADO(A): CLEBIO RAFAEL CASTELO CAMPOS (OAB SC025570)EXECUTADO: EDIO DOS SANTOS DOMINGOSADVOGADO(A): CLEBIO RAFAEL CASTELO CAMPOS (OAB SC025570) DESPACHO/DECISÃO A parte executada requereu a reconsideração da decisão do Ev. 38, anexando aos autos extratos bancários (Ev. 46).

A documentação encartada aos autos não modifica os fundamentos da decisão do Ev. 38, que decidiu pela conversão em penhora de parte do valor constritado, bem como pelo indeferimento da gratuidade aos embargados.

Ademais, o inconformismo da parte com a decisão deve/deveria ocorrer pelo meio próprio, que, de acordo com a legislação processual vigente, não é pedido de reconsideração.

ANTE O EXPOSTO: 1.

MANTENHO a decisão do Ev. 38, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se-a. 2.

Na sequência, voltem conclusos para análise do pedido do Ev. 52.
17/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:23

Decisão interlocutória
18/06/2025 15:13

Juntada de Petição
29/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:05

Juntada - Extrato Subconta - 3093025549<br> Tipo de Extrato: RESUMO
28/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:48

Juntada de Petição
20/05/2025 09:11

Juntada de Petição
19/05/2025 11:22

Juntada de Petição
19/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 38.296,40
08/05/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andréia Régis Vaz em 08/05/2025 16:55:20
08/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
02/05/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 21:31

Decisão interlocutória
08/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:42

Despacho
28/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055420839. Valor transferido: R$ 50.063,84
27/03/2025 00:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
27/03/2025 00:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAISE PEREIRA DOMINGOS)
27/03/2025 00:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDIO DOS SANTOS DOMINGOS)
26/03/2025 17:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
26/03/2025 12:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/03/2025 14:43

Juntada de Petição
20/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:57

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
30/01/2025 19:45

Decisão interlocutória
10/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 08:57

Determinada a intimação
06/09/2024 14:41

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:25

Juntada de Petição
09/08/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/06/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 20:26

Determinada a intimação
29/05/2024 13:10

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:43

Distribuído por dependência - Número: 03137183120178240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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