TJSC - 5052424-74.2024.8.24.0930

29/08/2025 11:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

29/08/2025 10:43

Transitado em Julgado

29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

05/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

05/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI

01/08/2025 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025 16:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/07/2025 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 198

26/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604

26/03/2025 12:44

Juntada de Certidão

26/03/2025 12:42

Alterado o assunto processual

26/03/2025 02:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP

25/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DECIO ANTONIO DIAS. Justiça gratuita: Deferida.

25/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator