08/09/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5037342-03.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: MATHEUS VIEIRA CARDOZO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
05/09/2025 14:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 14:00 Sequencial: 167
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 17:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
25/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 16:27

Juntada de Petição
06/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
05/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
01/08/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 31/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5037342-03.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: MATHEUS VIEIRA CARDOZO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
11/07/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2025 14:00 Sequencial: 209
28/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
28/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:48

Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
24/05/2025 02:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
23/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS VIEIRA CARDOZO FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (18/03/2025). Guia: 9989823 Situação: Baixado.
23/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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