TJSC - 5004829-92.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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07/11/2023 16:34
Transitado em Julgado
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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10/10/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004829-92.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: KAUAN PABLO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONORA SOUZA DOS PRAZERES (OAB SC066629) ADVOGADO(A): MANUELA PEDRO MARTINS (OAB SC052343) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
22/09/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62
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13/09/2023 13:27
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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13/09/2023 13:27
Despacho
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12/09/2023 18:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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25/08/2023 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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25/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2023 13:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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23/08/2023 13:17
Juntada de Certidão
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22/08/2023 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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22/08/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/08/2023 12:25
Distribuído por prevenção - Número: 50226570220238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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