TJSC - 5007212-83.2024.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 05/09/2025APELAÇÃO Nº 5007212-83.2024.8.24.0007/SC RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: SOLIS EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706)APELADO: DIOSEF PATRICK DA SILVA SOLIGO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005)APELADO: FRANCIELE CAROLINE OSORIO SOLIGO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005)A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA ALTERAR A BASE DE CÁLCULO DA CLÁUSULA PENAL, QUE AGORA FICA ESTIPULADA EM 5% DA QUANTIA PAGA PELA PARTE CONSUMIDORA/ADQUIRENTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEVotante: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007212-83.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50072128320248240007/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAPELANTE: SOLIS EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 09/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007212-83.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50072128320248240007/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAPELANTE: SOLIS EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706)APELADO: DIOSEF PATRICK DA SILVA SOLIGO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005)APELADO: FRANCIELE CAROLINE OSORIO SOLIGO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
05/09/2025 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
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05/09/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 21:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b>
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15/08/2025 12:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 318
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14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5007212-83.2024.8.24.0007 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 12/08/2025. -
13/08/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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13/08/2025 14:19
Juntada de Certidão
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13/08/2025 14:19
Alterado o assunto processual
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13/08/2025 14:18
Alterado o assunto processual
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12/08/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (16/07/2025 11:38:23). Guia: 10885041 Situação: Baixado.
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12/08/2025 14:43
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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12/08/2025 14:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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