TJSC - 0000662-22.2011.8.24.0167

30/08/2025 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

22/08/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/08/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

31/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/07/2025 15:37

Juntada de Petição

17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/06/2025 19:49

Intimado em Secretaria

23/06/2025 19:48

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/06/2025 16:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036677220258240523/SC referente ao evento 29

19/06/2025 09:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036677220258240523/SC referente ao evento 8

08/04/2022 16:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

31/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/02/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/02/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/02/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021 14:13

Ato ordinatório praticado

08/02/2021 15:08

Juntada de íntegra do processo

16/01/2021 08:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/08/2013 12:00

Processo suspenso (art. 366 CPP)

05/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2013 12:00

Despacho outros - Suspendo o feito por força do art. 366 do CPP. Aguarde-se em cartório a localização do réu.

16/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial

09/07/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

24/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

24/06/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

24/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

22/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

20/06/2013 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência constatou-se a ausência do acusado. Foi feito novo pregão ás 14:10 horas. Ao Ministério Público.

11/06/2013 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

11/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/05/2013 12:00

Juntada de outros - juntado edital de citação e intimação do acusado publicado em 09/05/2013 no DJE.

08/05/2013 12:00

Edital expedido - SAJ - Intimação e Citação - Suspensão Condic. Processo

08/05/2013 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/04/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ

24/04/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

23/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

23/04/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

23/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

22/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

22/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

22/04/2013 12:00

Despacho redesignando audiência - R.h. Tendo em conta que cumulo a titularidade desta Unidade Jurisdicional e da Vara Única da Comarca de Imaruí, considerando a ausência de Juiz Substituto na circunscrição e a necessidade de readequação da pauta de audiên

15/04/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 18/06/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

11/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

04/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

04/03/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

01/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

01/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 07/11/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada

21/01/2013 12:00

Despacho designando audiência - Redesigno audiência de suspensão condicional do processo para o dia 07/11/13 às 14:30 horas.

10/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

20/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

20/09/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

20/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

18/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/09/2012 12:00

Despacho outros - Tendo em conta que cumulo a titularidade desta Unidade Jurisdicional, da Unidade Jurisdicional de Imbituba e da Jurisdição Eleitoral, considerando a ausência de Juiz Substituto na circunscrição e a proximidade das eleições municipais, ca

13/09/2012 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

12/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

28/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

28/08/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

22/08/2012 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº 3, intimação do acusado, não cumprido.

20/08/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

31/07/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 21/08/2012

31/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

25/07/2012 12:00

Despacho outros - Em complemento ao despacho de fl. 24, cite-se e intime-se o acusado. No mais, cumpra-se as determinações já exaradas.

25/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

13/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

13/06/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

13/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

13/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/06/2012 12:00

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 27/09/2012 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada

17/05/2012 12:00

Despacho designando audiência - Recebo a denúncia. Designo o dia 27/09/2012 às 14:20 horas para audiência de suspensão condicional do processo. Devendo comparecer ao ato acompanhado de advogado. Informe-se que não tendo condições de constituir advogado, d

16/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2012 12:00

Mudança de classe - entrada

14/05/2012 12:00

Mudança de classe - saída

09/05/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

01/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

01/02/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

31/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

27/01/2012 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o parquet, para manifestar-se sobre certidão de fls. 21-v, no prazo de 5 dias.

27/01/2012 12:00

Juntada de mandado - nº 1, não cumprido.

19/12/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

10/11/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 13/01/2012

03/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

31/10/2011 12:00

Despacho outros - Intime-se o autor dos fatos para que no prazo de 10 dias, comprove o cumprimento da transação penal, sob pena de prosseguimento do feito. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

26/10/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2011 12:00

Juntada de manifestação ministerial

18/10/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

07/10/2011 17:56

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

07/10/2011 17:56

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

03/10/2011 12:00

Ato ordinatório-crime - Abro vista ao Ministério Público,.

03/10/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor do fato acerca do despacho de fls. 15.

27/05/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

26/05/2011 14:09

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

26/05/2011 14:09

Vista ao Ministério Público para intimação

26/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

20/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

13/05/2011 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Homologo a transação efetuado, todavia, condiciono a extinção da punibilidade ao cumprimento desta.

13/05/2011 12:00

Concluso para sentença - SAJ

12/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

27/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

27/04/2011 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

25/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

25/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

19/04/2011 12:00

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 27/04/2011 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências 2 - Conciliação Situacão: Realizada

19/04/2011 12:00

Processo distribuído por sorteio