05/06/2024 15:56

Baixa Definitiva
18/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 454,06
14/03/2024 18:19

Expedição de Alvará
12/03/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 128,59
08/03/2024 17:36

Expedição de Alvará
29/02/2024 15:31

Determinado o Arquivamento
29/02/2024 07:55

Conclusos para decisão
29/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/02/2024 12:26

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 515,06
18/01/2024 17:54

Expedição de Alvará
18/01/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/01/2024 20:42

Despacho
10/01/2024 15:04

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/12/2023 10:17

Juntada de Petição
20/12/2023 15:53

Juntada de Petição
19/12/2023 18:00

Juntada de Petição
13/12/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 511,43
22/11/2023 13:39

Baixa Definitiva
22/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/11/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SMO01
08/11/2023 13:55

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301464-03.2018.8.24.0069/SC (Aditamento: 905) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: G.B.C COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CORDOVA FREITAS (OAB SC058002) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 905
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 16:17

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/09/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: G.B.C COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (27/06/2023). Guia: 5871790 Situação: Baixado.
03/07/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5871790, Subguia 3058014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.636,09
26/06/2023 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5871790, Subguia 3058014
26/06/2023 11:59

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5871790 - R$ 1.636,09
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 16:34

Julgado procedente o pedido
09/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021 12:12

Juntada de Petição
27/08/2021 14:59

Juntada de Petição
10/12/2020 11:11

Juntada de Petição
09/12/2020 19:34

Juntada de Petição
04/12/2020 10:18

Conclusos para julgamento
12/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
10/07/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
09/07/2020 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2020 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2020 20:31

Decisão interlocutória
13/04/2020 17:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/01/2019 17:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSMO.19.10000084-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2019 17:20
25/12/2018 17:27

Conclusos para decisão interlocutória
14/12/2018 11:51

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10017116-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/12/2018 11:33
03/12/2018 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0991/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:
03/12/2018 10:05

documento digitalizado
30/11/2018 18:30

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.
29/11/2018 16:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10016366-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2018 16:05
28/11/2018 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0991/2018 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 30/11/2018 às 15:00h ,Sala de Audiências da 1ª Vara, para audiência Conciliatória.A parte autora e seu advogado fic
16/10/2018 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0856/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:
15/10/2018 22:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/10/2018 22:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR891907355TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Telefônica Brasil S/A Diligência : 09/10/2018
15/10/2018 22:21

Juntada
11/10/2018 07:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0856/2018 Teor do ato: Em face do exposto:1- Defiro parcialmente a medida postulada por G.b.c. Transporte Rodoviário e Terraplanagem Ltda e, em consequência, determino que o réu Telefônica Brasil S/A,
03/10/2018 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples
03/10/2018 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 30/11/2018 às 15:00h ,Sala de Audiências da 1ª Vara, para audiência Conciliatória.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de c
03/10/2018 16:34

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/11/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada
28/09/2018 18:12

Decisão interlocutória - SAJ - Em face do exposto:1- Defiro parcialmente a medida postulada por G.b.c. Transporte Rodoviário e Terraplanagem Ltda e, em consequência, determino que o réu Telefônica Brasil S/A, abstenha-se de inscrever o nome do demandante
20/09/2018 09:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0768/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:
18/09/2018 18:50

Conclusos para despacho
18/09/2018 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0768/2018 Teor do ato: Tratando-se de pessoa jurídica com natureza de sociedade empresarial limitada, com qualificação de microempresa, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, comprovar a receita
18/09/2018 18:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSMO.18.10012479-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/09/2018 17:54
17/09/2018 10:41

Emenda a inicial - Tratando-se de pessoa jurídica com natureza de sociedade empresarial limitada, com qualificação de microempresa, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, comprovar a receita bruta no último ano-calendário (art. 3, inciso I, LCP 123/0
05/09/2018 19:41

Conclusos para despacho
03/09/2018 12:29

Conclusos para despacho
24/08/2018 16:22

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSMO.18.10011264-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/08/2018 16:06
24/08/2018 15:10

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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