08/11/2023 12:09

Baixa Definitiva
07/11/2023 18:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TVOUN
07/11/2023 18:27

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/10/2023 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 07:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 06:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000307-20.2022.8.24.0076/SC (Aditamento: 914) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRENTE: HENRIQUETA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB MT016625O) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
24/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
22/09/2023 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 914
14/09/2023 13:03

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUETA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2023 12:34

Juntada - Guia Cancelada - HENRIQUETA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Guia 6102105 - R$ 1.151,03
14/09/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUETA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/09/2023 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/09/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para despacho - 02/08/2023 12:58:06)
12/09/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
17/08/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6102105 Situação: Em aberto.
31/07/2023 08:49

Juntada - Guia Gerada - HENRIQUETA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Guia 6102105 - R$ 1.151,03
31/07/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (20/07/2023). Guia: 6035947 Situação: Baixado.
26/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2023 06:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6035947, Subguia 3139995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.151,03
19/07/2023 08:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6035947, Subguia 3139995
19/07/2023 08:12

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 6035947 - R$ 1.151,03
17/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 10:49

Julgado improcedente o pedido
06/07/2022 15:56

Conclusos para julgamento
06/07/2022 15:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 05/07/2022 15:30. Refer. Evento 3
05/07/2022 15:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/07/2022 06:54

Juntada de Petição
04/07/2022 15:06

Juntada de Petição
04/07/2022 12:16

Juntada de Petição
04/07/2022 12:06

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
25/04/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
24/03/2022 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 06:24

Determinada a citação
07/03/2022 11:47

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 05/07/2022 15:30
09/02/2022 16:14

Conclusos para despacho
03/02/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045731-85.2023.8.24.0000

Caixa Economica Federal

Cobrac Cobrancas de Condominios LTDA

Advogado: Kleber Schmidt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5017811-27.2020.8.24.0038

Evandro Vieira da Silva

Adriana Grunevald de Aguiar

Advogado: Norberto Angelo Garbin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5016923-44.2022.8.24.0020

Luiz Fernando Silveira

Os Mesmos

Advogado: Luciano Fischer Maia

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5044732-35.2023.8.24.0000

Condominio Residencial Spazio Jardim de ...

Jessica Regina da Costa

Advogado: Rodrigo Scarpellini Goncalves de Freitas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0314655-63.2017.8.24.0033

Cestari Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Mirco de Souza Pinheiro

Advogado: Enio Correa Maranhao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2017 15:15

Exibir Processo