09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 102, 103, 104, 105 e 106
05/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
04/08/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 124
28/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124
24/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:07

Despacho
24/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:55

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências - 04/11/2025 16:30. Refer. Evento 100
18/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112
18/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106
17/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106
17/07/2025 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5022902-95.2023.8.24.0005/SC AUTOR: ANTONIO ROMERO NETOADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)ADVOGADO(A): EMILIA PERES GIROLDO (OAB MT009929A)AUTOR: VITOR HUGO BAREA ROMEROADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)ADVOGADO(A): EMILIA PERES GIROLDO (OAB MT009929A)RÉU: VALERIA AMAZILDA VIEIRAADVOGADO(A): RUBENS CEZAR BOSCHINI (OAB SC017881)RÉU: RAMON ALCARAZ PEREZADVOGADO(A): RUBENS CEZAR BOSCHINI (OAB SC017881)RÉU: RV STONE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDAADVOGADO(A): RUBENS CEZAR BOSCHINI (OAB SC017881) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o(s) requerimento(s) de produção de prova oral e designo o dia 17/03/2026, 15 horas, para a audiência de instrução e julgamento. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 A testemunha ou parte que, tendo residência nesta Comarca, comprovar a impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental de participar do ato de forma presencial, poderá requerer a participação por via remota, em até 5 dias antes da audiência, mediante petição. 3.4 A testemunha ou parte (em caso de depoimento pessoal) residente na Comarca que ingressar na audiência pela via remota, sem prévio requerimento e deferimento do pedido, na forma do item supra, terá indeferida a sua oitiva. 3.5 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil.
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:41

Despacho
15/07/2025 22:16

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 17/03/2026 15:00
15/04/2025 10:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50065742220258240005
14/04/2025 19:25

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 94
10/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:42

Decisão interlocutória
13/03/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 24/09/2024 18:06:33)
12/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/06/2024 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 29/05/2024
24/05/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
24/05/2024 12:09

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7940051, Subguia 4060246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,03
19/05/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2024 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7940051, Subguia 4060246
17/05/2024 15:08

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO ROMERO NETO - Guia 7940051 - R$ 78,03
17/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/05/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:23

Despacho
14/05/2024 19:57

Juntada de Petição
25/03/2024 09:16

Conclusos para despacho
22/03/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/02/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7360995, Subguia 3781715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
28/02/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/02/2024 20:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7360995, Subguia 3781715
26/02/2024 20:00

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO ROMERO NETO - Guia 7360995 - R$ 660,86
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/01/2024 15:04

Juntada de Petição - VALERIA AMAZILDA VIEIRA / RAMON ALCARAZ PEREZ / RV STONE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA (SC017881 - RUBENS CEZAR BOSCHINI)
26/01/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 09/01/2024
26/01/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 09/01/2024
26/01/2024 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 09/01/2024
25/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/01/2024 14:38

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/01/2024 12:18

Juntada de Petição
22/01/2024 12:18

Juntada de Petição
19/12/2023 16:01

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/12/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
14/12/2023 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
14/12/2023 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
14/12/2023 16:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/12/2023 16:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/12/2023 16:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17
30/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6910702, Subguia 3566257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.513,42
29/11/2023 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6910702, Subguia 3566257
28/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:26

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO ROMERO NETO - Guia 6910702 - R$ 2.513,42
28/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:20

Decisão interlocutória
28/11/2023 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6899361, Subguia 3557365 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.794,71
28/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
28/11/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/11/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6899361, Subguia 3557365
27/11/2023 18:05

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO ROMERO NETO - Guia 6899361 - R$ 1.794,71
27/11/2023 17:59

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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