TJSC - 5024087-94.2021.8.24.0020

29/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/08/2025 17:22

Juntado - Ofício

27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2025 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

19/08/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/08/2025 20:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2025 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303

01/08/2025 16:55

Juntada de Petição

30/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

29/07/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025 18:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303

29/07/2025 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/07/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 88

11/07/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301

13/01/2025 11:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

10/01/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/12/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 12/12/2024 12:22:57)

11/12/2024 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

11/12/2024 12:19

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303

10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2024 17:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

13/09/2024 17:08

Juntada de Certidão

13/09/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FERRARI PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

13/09/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2024 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WELLITON DE OLIVEIRA RIBEIRO - EXCLUÍDA

13/09/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

13/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator