TJSC - 5056619-45.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5056619-45.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50430729720248240023/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAGRAVADO: JACY CASTRO MALTA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
26/08/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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26/08/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 18:00</b>
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08/08/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 25
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31/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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30/07/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2025 12:45
Remetidos os Autos - GPUB0501 -> CAMPUB5
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29/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/07/2025 17:50
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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28/07/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5056619-45.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025. -
22/07/2025 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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22/07/2025 18:25
Terminativa - Não conhecido o recurso
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21/07/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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21/07/2025 15:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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