06/11/2023 16:21

Cancelada a Distribuição
06/11/2023 14:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0801 -> DRI
27/10/2023 11:00

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/10/2023 11:00

Recebidos os autos - MDLUN -> TJSC
27/10/2023 08:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
27/10/2023 08:06

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
26/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/10/2023 17:35:11)
18/10/2023 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/10/2023 17:35:11)
18/10/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI
18/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2023 12:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 09:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Integrará a composição ampliada, nesta sessão, para os processos designados ao julgamento que trata o art. 942 do CPC, a Excelentíssima Desembargadora Eliza Maria Strapazzon.

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5000334-45.2022.8.24.0256/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A): TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
28/09/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/09/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/10/2023 09:00 Sequencial: 30
05/08/2023 08:13

Redistribuído por sorteio - (GCIV0403 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
13/06/2023 10:54

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP
13/06/2023 10:54

Despacho
30/03/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
30/03/2023 15:44

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:42

Alterado o assunto processual
28/03/2023 14:30

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
27/03/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
27/03/2023 18:21

Despacho
06/09/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (22/08/2022). Guia: 4085549 Situação: Baixado.
06/09/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
06/09/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (22/08/2022). Guia: 4085549 Situação: Baixado.
06/09/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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