TJSC - 5080014-65.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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10/08/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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31/07/2025 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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31/07/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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30/07/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 14:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5080014-65.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ROSELITO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) ADVOGADO(A): GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) APELANTE: MIGUEL AUGUSTO DO NASCIMENTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) ADVOGADO(A): GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/07/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
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08/07/2025 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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21/05/2025 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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21/05/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2025 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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09/05/2025 16:38
Despacho
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31/03/2025 17:34
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:28
Juntada de Certidão
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19/03/2025 16:57
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
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23/01/2025 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0604 para GCIV0401)
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23/01/2025 17:13
Alterado o assunto processual
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23/01/2025 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> DCDP
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23/01/2025 16:56
Determina redistribuição por incompetência
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22/01/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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22/01/2025 15:57
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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20/01/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELITO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/01/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL AUGUSTO DO NASCIMENTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/01/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/01/2025 14:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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