TJSC - 5003276-81.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARCEL ERLON DAS CHAGAS SOARES

CPF *66.***.*20-07

Advogados

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 09:47

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 03/10/2023 09:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCEL ERLON DAS CHAGAS SOARES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 21/09/2023 16:04

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/05/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003276-81.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCEL ERLON DAS CHAGAS SOARES EDITAL Nº 310042252613 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz de Direito  Citando: MARCEL ERLON DAS CHAGAS SOARES, CPF *66.***.*20-07.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 2º, inciso II, c/c artigo 12, inciso I, ambos da Lei n. 8.137/90.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/04/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/04/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

  • 26/04/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 13:54

    Expedição de Edital - citação

  • 24/04/2023 16:56

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2023 15:37

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/04/2023 14:40. Refer. Evento 24

  • 24/04/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/04/2023 17:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 20/04/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: CHARLES PAUL

  • 14/04/2023 15:24

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 14/04/2023 04:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 22:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO

  • 12/04/2023 15:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

  • 02/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 15:34

    Despacho

  • 23/03/2023 11:42

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/04/2023 14:40

  • 23/03/2023 11:40

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 24/03/2023 16:00. Refer. Evento 3

  • 22/03/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 12:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: NAIR HELENA DA ROLD

  • 16/03/2023 15:56

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 15/03/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/03/2023 13:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: NAIR HELENA DA ROLD

  • 07/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 14:58

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 15/02/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:19

    Recebida a denúncia

  • 10/02/2023 12:53

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 24/03/2023 16:00

  • 10/02/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 07:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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