TJSC - 5027554-54.2020.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO PRIETO Y SCHWARTZMAN

CPF *07.***.*72-71

Advogados

EVERTON TORRES

CPF *03.***.*48-08

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

GUILHERME HAUGG

OAB: 040182/SC

CPF *28.***.*08-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 11:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 16/07/2024 11:49

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/06/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/06/2024 15:02

    Expedição de ofício

  • 03/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

  • 03/06/2024 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2024 18:05

    Juntado(a)

  • 29/05/2024 10:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>

  • 10/05/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 11/12/2023 14:40

    Retirado de pauta

  • 29/11/2023 14:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5027554-54.2020.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN EMBARGANTE: PAULO PRIETO Y SCHWARTZMAN (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 24/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 23/11/2023 12:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05

  • 06/11/2023 18:37

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0203 para GG1CRI04)

  • 06/11/2023 18:37

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 06/11/2023 17:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 06/11/2023 17:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 06/11/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/11/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2023 17:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 17/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 19:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 10/10/2023 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 12:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 25/09/2023 22:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 25/09/2023 11:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>

  • 22/09/2023 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/09/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96

  • 15/09/2023 15:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 15/09/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 21/08/2023 19:47

    Despacho

  • 18/08/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:21

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2023 21:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 10/07/2023

  • 06/07/2023 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MARGARETE DARROIT DUTRA

  • 05/07/2023 18:03

    Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

  • 02/06/2023 06:05

    Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC

  • 01/06/2023 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 01/06/2023 18:31

    Despacho

  • 25/05/2023 18:47

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:27

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 01/05/2023 09:34

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI2 -> DCDP

  • 28/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 28/04/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 17:21

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2023 12:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 28/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/04/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000714-69.2014.8.24.0023

Marli Olga Martins

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5000516-65.2016.8.24.0054

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Elza de Souza Krutzsch

Advogado: Glauco Humberto Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5000516-65.2016.8.24.0054

Marilia Krutzsch Soares

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Glauco Humberto Bork

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/04/2016 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5002792-15.2022.8.24.0004

Banco C6 Consignado S.A.

Os Mesmos

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5020737-70.2023.8.24.0039

Dellazzana &Amp; Lazzarotto Advogados Associ...

Rosicler Drehmer Santana da Silva

Advogado: Emiliano da Silva Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2023 16:30

Exibir Processo