01/09/2025 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC
01/09/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/08/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/08/2025 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 124 (05/08/2025 12:08:14). Guia: 11049847 Situação: Baixado.
05/08/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
05/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 12:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11049847, Subguia 5786275 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
05/08/2025 11:24

Link para pagamento - Guia: 11049847, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5786275&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5786275</a>
05/08/2025 11:24

Juntada - Guia Gerada - LUCIANE WEIRICH DEMARCHI - Guia 11049847 - R$ 685,36
23/07/2025 12:23

Juntada de Petição
15/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
14/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5000563-20.2023.8.24.0175/SCEMBARGANTE: ODILSON SILVIO DEMARCHIADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799)ADVOGADO(A): PERICLES PANDINI (OAB SC027126)ADVOGADO(A): VICTOR PAULO CIPRIANI (OAB SC011873)ADVOGADO(A): ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA (OAB SC032747)ADVOGADO(A): DIEGO GIELSON PANDINI (OAB SC070786)EMBARGANTE: LUCIANE WEIRICH DEMARCHIADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799)ADVOGADO(A): PERICLES PANDINI (OAB SC027126)ADVOGADO(A): VICTOR PAULO CIPRIANI (OAB SC011873)ADVOGADO(A): ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA (OAB SC032747)ADVOGADO(A): DIEGO GIELSON PANDINI (OAB SC070786)EMBARGADO: ROSABLUE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial na data de 28/02/2025, que apurou o saldo devedor no valor de R$ 220.258,85 (evento 94.1?) e, por consequência, ACOLHO a impugnação apresentada pela parte executada, em razão do reconhecimento do excesso no cálculo inicialmente apresentado pelo exequente (processo 5001084-67.2023.8.24.0141/SC, evento 1, PLANILHA DE CÁLCULO6).

Sem condenação em custas, nos termos do art. 4º, inciso IX, da Lei Estadual n. 17.654/2018, que exclui a incidência da Taxa de Serviços Judiciais nos embargos à execução.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada uma.

Ainda, condeno cada parte ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor reconhecido como excesso de execução, conforme os critérios previstos no art. 85, §§ 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão aos autos da execução.
11/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/07/2025 08:43

Juntada de Petição
02/07/2025 08:43

Juntada de Petição
08/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
07/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 12:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50636972720248240000/TJSC
01/04/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50636972720248240000/TJSC
28/03/2025 16:40

Juntada de Petição
28/03/2025 16:40

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
06/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
28/02/2025 18:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MEIUN
28/02/2025 18:27

Juntada - Cálculo processual nº 178566 - versão 11
25/02/2025 09:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50636972720248240000/TJSC
21/02/2025 10:06

Juntada de Petição
21/02/2025 10:06

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/02/2025 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - MEIUN -> DCJE
04/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:44

Decisão interlocutória
31/01/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 30/01/2025 12:58:15)
06/01/2025 16:57

Juntada de Petição
04/12/2024 15:23

Juntada de Petição
04/12/2024 15:23

Juntada de Petição
29/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50636972720248240000/TJSC
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> MEIUN
22/10/2024 17:06

Juntada - Cálculo processual nº 178566 - versão 10
10/10/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8974368, Subguia 4601137 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
09/10/2024 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50636972720248240000/TJSC
08/10/2024 16:43

Link para pagamento - Guia: 8974368, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4601137&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4601137</a>
08/10/2024 16:43

Juntada - Guia Gerada - LUCIANE WEIRICH DEMARCHI - Guia 8974368 - R$ 660,86
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
26/09/2024 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - MEIUN -> DCJE
26/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:57

Despacho
21/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
18/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> MEIUN
18/07/2024 14:40

Juntada - Cálculo processual nº 178566 - versão 5
15/07/2024 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - MEIUN -> DCJE
12/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 20:54

Decisão interlocutória
05/06/2024 11:07

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
02/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:25

Despacho
02/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/01/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:11

Decisão interlocutória
03/10/2023 13:11

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/09/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6455299, Subguia 3343342 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 841,86
21/09/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6455299, Subguia 3343341 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 841,86
21/09/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6455299, Subguia 3343340 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 841,85
20/09/2023 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6455299, Subguias 3343340, 3343341, 3343342
20/09/2023 13:59

Juntada - Guia Gerada - LUCIANE WEIRICH DEMARCHI - Guia 6455299 - R$ 2.525,57
18/09/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 08:55

Despacho
02/08/2023 19:11

Conclusos para decisão
19/07/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:30

Decisão interlocutória
22/06/2023 18:40

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50010846720238240141/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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