STJ - 0056921-70.2010.8.24.0038

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0012-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SENEZIA DE SOUZA

CPF *12.***.*97-72

CLAUDEMIR ANTONIO BARBOSA MATOS

CPF *01.***.*02-91

CLARINDA SOUSA

CPF *60.***.*19-15

GRACIANA CARDOSO

CPF *72.***.*34-72

IRIS KLUG DE SOUZA

CPF *21.***.*13-15

JOELMA AXT CARDOSO

CPF *00.***.*50-87

NAIR DA SILVA

CPF *94.***.*20-00

NEUZA VECHTER

CPF *59.***.*94-49

VALDEBURG PAGELKOPF

CPF *64.***.*22-04

VALMOR VEGINI

CPF *68.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0056921-70.2010.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: CLAUDEMIR ANTONIO BARBOSA MATOS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) APELADO: NEUZA VECHTER ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) APELADO: SENEZIA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) APELADO: GRACIANA CARDOSO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) APELADO: IRIS KLUG DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) APELADO: JOELMA AXT CARDOSO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) APELADO: CLARINDA SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) APELADO: VALMOR VEGINI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) APELADO: VALDEBURG PAGELKOPF ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) APELADO: NAIR DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR (OAB PR044937) ADVOGADO(A): PIERRE ANDREY RUTHES (OAB PR037281) ADVOGADO(A): Paulo Sergio Ribeiro da Silva (OAB PR039564) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 31/08/2023 13:33

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 31/08/2023 13:33

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 10/08/2023 20:06

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768952/2023

  • 10/08/2023 19:49

    Protocolizada Petição 768952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

  • 08/08/2023 05:00

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 451305/2023 - AgInt

  • 07/08/2023 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 04/08/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0451305 - AgInt no AREsp 2326917 - Publicação prevista para 08/08/2023

  • 04/08/2023 19:40

    Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00451305 - AgInt no AREsp 2326917

  • 22/06/2023 12:26

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

  • 22/06/2023 11:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

  • 19/06/2023 16:05

    Determinada a distribuição do feito

  • 09/06/2023 14:16

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para VALMOR VEGINI apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para VALDEBURG PAGELKOPF apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para SENEZIA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para NEUZA VECHTER apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para NAIR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para JOELMA AXT CARDOSO apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para GRACIANA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para CLARINDA SOUSA apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para CLAUDEMIR ANTONIO BARBOSA MATOS apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para IRIS KLUG DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 451305/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.

  • 17/05/2023 05:31

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 451305/2023 -

  • 16/05/2023 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 16/05/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 451305/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

  • 16/05/2023 13:41

    Juntada de Petição de agravo interno nº 451305/2023

  • 16/05/2023 13:36

    Protocolizada Petição 451305/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

  • 27/04/2023 15:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380514/2023

  • 27/04/2023 14:46

    Protocolizada Petição 380514/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

  • 24/04/2023 05:13

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

  • 20/04/2023 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 19/04/2023 22:20

    Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 19/04/2023 22:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

  • 04/04/2023 16:26

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 04/04/2023 15:45

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 20/03/2023 06:10

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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