08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5003733-03.2025.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50037330320258240022/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROAGRAVADO: DEMISOM RODRIGO DA SILVA (AGRAVADO)ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
30/07/2025 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01PM -> TJSC
29/07/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5003733-03.2025.8.24.0022/SC AGRAVADO: DEMISOM RODRIGO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (evento 1).

O recurso foi devidamente recebido e instruído, vindo os autos conclusos para realização do juízo de retratação, na forma do art. 589, caput, do CPP e art. 197 da Lei de Execuções Penais.

Apesar dos argumentos apresentados pela parte recorrente, MANTENHO a decisão atacada, por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste Juízo.
17/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:00

Decisão interlocutória
17/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
29/05/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021039-19.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 10/03/2025
06/03/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ALINE COSTELLA
06/03/2025 15:42

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/03/2025 15:29

Decisão interlocutória
26/02/2025 06:23

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:20

Distribuído por dependência - Número: 50210391920248240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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