TJSC - 0307258-19.2014.8.24.0045

02/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118

01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118

29/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118

29/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 17:34

Decisão interlocutória

19/08/2025 17:11

Conclusos para despacho

13/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

14/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 19:02

Determinada a intimação

26/03/2025 16:41

Conclusos para despacho

26/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 19:39

Decisão interlocutória

15/02/2024 14:23

Conclusos para decisão

15/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/01/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 10:31

Decisão interlocutória

19/12/2023 15:53

Conclusos para decisão

19/12/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 16:11

Juntada de Petição

26/10/2023 16:10

Juntada de Petição - OZORIO GONCALVES DE SOUSA (sc033693 - RAMOM ROBERTO CARMES)

10/10/2023 15:07

Juntado(a)

18/09/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

31/08/2023 16:00

Expedição de ofício - 1 carta

31/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 17:43

Despacho

29/05/2023 16:28

Conclusos para decisão

29/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/04/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/04/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência

20/09/2022 15:43

Conclusos para julgamento

20/09/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/09/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/09/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022 09:27

Convertido o Julgamento em Diligência

25/08/2022 19:04

Conclusos para julgamento

25/08/2022 19:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

07/01/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

06/01/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/11/2019 00:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2019 05:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019 22:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2019 19:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:

31/01/2019 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2019 Teor do ato: 1. Diante do pedido articulado pela parte autora determino a suspensão desta demanda até julgamento final da ação coletiva n. 0056644-65.2011.8.24.0023, forte no art. 104, CDC.2

29/01/2019 18:57

Juntada

28/01/2019 16:43

Processo suspenso - SAJ

28/01/2019 16:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/01/2019 16:08

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante do pedido articulado pela parte autora determino a suspensão desta demanda até julgamento final da ação coletiva n. 0056644-65.2011.8.24.0023, forte no art. 104, CDC.2. A parte autora fica incumbida de informar est

11/09/2018 13:39

Conclusos para despacho

11/09/2018 11:38

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.18.10059775-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/09/2018 11:26

10/09/2018 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10059424-4 Tipo da Petição: Petição Data: 10/09/2018 12:41

21/08/2018 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:

17/08/2018 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2018 Teor do ato: Certifico que a Contestação de fls. 98/155 é tempestiva.Fica intimada a parte Autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação no prazo legal. Advogados(s): Rogerio B

17/08/2018 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação de fls. 98/155 é tempestiva.Fica intimada a parte Autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação no prazo legal.

15/08/2018 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.20012896-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2018 14:31

15/08/2018 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.20012896-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2018 14:31

15/08/2018 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20012896-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2018 14:31

09/08/2018 23:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

26/07/2018 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:

24/07/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para cumprir o despacho, no prazo de 30 dias, conforme requerido. Advogados(s): Rogerio Batista (OAB 35054/SC)

24/07/2018 13:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para cumprir o despacho, no prazo de 30 dias, conforme requerido.

24/07/2018 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10046547-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2018 13:07

23/07/2018 21:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

16/07/2018 09:16

Juntada

09/07/2018 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 2856 Página:

06/07/2018 09:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2018 07:57

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias

05/07/2018 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2018 Teor do ato: 1. RECEBO a emenda à inicial apresentada pela autora às fls. 80-81 e DETERMINO a remessa deste processo para o fluxo eletrônico de trabalho do Juizado Especial Fazendário. 2.

05/07/2018 13:46

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

04/07/2018 14:21

Decisão interlocutória - SAJ - 1. RECEBO a emenda à inicial apresentada pela autora às fls. 80-81 e DETERMINO a remessa deste processo para o fluxo eletrônico de trabalho do Juizado Especial Fazendário. 2. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15

31/07/2016 07:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10033768-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/07/2016 21:21

29/07/2016 15:38

Conclusos para despacho

29/07/2016 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10033322-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 28/07/2016 13:18

20/07/2016 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

18/07/2016 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2016 Teor do ato: 1. Providencie o cartório as alterações pleiteadas às fls. 71/73.2. Intime-se o autor, por meio do advogado subscritor do petitório de fl. 71, para que, no prazo de 10 (dez) dia

14/07/2016 15:47

Mero expediente - SAJ - 1. Providencie o cartório as alterações pleiteadas às fls. 71/73.2. Intime-se o autor, por meio do advogado subscritor do petitório de fl. 71, para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento integral ao determinado à fl. 63, at

13/07/2016 15:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10030636-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/07/2016 14:07

30/06/2016 14:19

Conclusos para sentença

09/06/2016 16:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/06/2016 16:54

Juntada

09/06/2016 16:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR461474836TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : OZORIO GONCALVES DE SOUSA

25/05/2016 15:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

25/05/2016 15:43

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção

25/05/2016 15:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/01/2015 18:47

Juntada

23/01/2015 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: 2036 Página:

20/01/2015 18:46

Juntada

20/01/2015 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2015 Teor do ato: É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a Justiça Gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessite. As

19/12/2014 15:45

Mero expediente - SAJ - É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a Justiça Gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessite. Assim, para que o exame possa ser efetuado, intime-se a

11/12/2014 16:29

Conclusos para despacho

11/12/2014 15:48

Distribuído por sorteio(SAJ)