TJSC - 5000554-52.2022.8.24.0059

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO VARGAS

CPF *33.***.*77-53

Advogados

CESAR JOSE POLETTO

CPF *03.***.*61-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 12:45

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000554-52.2022.8.24.0059/SC EXEQUENTE: SEBASTIAO VARGASADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644)ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de auxílio formulado no EVENTO 79 e, como consequência, o cartório judicial deverá solicitar a certidão de óbito de SEBASTIAO VARGAS por meio do serviço de consulta de óbitos, disponibilizado pela Central de Apoio à Movimentação Processual (CAMP), da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, nos termos da Circular CGJ n. 196, de 22 de julho de 2021. 1.1. Concluída a diligência e informado o resultado no processo, intime-se o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) no processo pela(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item 1.1 da decisão de EVENTO 72, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.  2. Decisão publicada com o seu lançamento no sistema.

    Intime(m)-se.    

  • 25/07/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/07/2025 11:37

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 24/07/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 13:20

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/01/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/09/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 00:42

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/03/2024 08:54

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/02/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 10:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/10/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2023 02:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 10:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2023 15:58

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SRLUN

  • 01/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 13:36

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SRLUN -> DCJE

  • 31/08/2023 15:38

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2023 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:01

    Expedição de ofício

  • 03/03/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/11/2022 23:25

    Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

  • 07/11/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 27/10/2022 19:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

  • 27/10/2022 18:55

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SRLUN

  • 27/10/2022 12:36

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SRLUN -> DCJE

  • 26/10/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2022 16:04

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SRLUN

  • 26/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 15:00

    Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SRLUN -> DCJE

  • 26/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 20:24

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2022 11:07

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2022 18:36

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 18:36

    Alterado o assunto processual

  • 05/05/2022 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/05/2022 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/05/2022 09:57

    Distribuído por dependência - Número: 00009608620078240059/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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