18/09/2025 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50602803220258240000/TJSC
06/08/2025 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50602803220258240000/TJSC
06/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
06/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 58 Número: 50602803220258240000/TJSC
15/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
14/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031538-75.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ARMANDO GUSAVAADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos pedidos da parte exequente, esclareço que na decisão do ev. 10 foi dito que no contrato relativo ao ano de 1990, a radiografia constante no ev. 5 deve ser levado em consideração, principalmente número de ações, tipo e espécie, e a data de capitalização, qual seja, 17.10.91.

Portanto, o campo de capitalização deve observar tal data.

O valor do contrato, por ser PEX, a parte exequente pode considerar o valor da Portaria Ministerial vigente na data do contrato.

Quanto a comprovação da emissão da telefonia móvel, na decisão do ev. 43 já foi também esclarecido que não há que se falar em comprovação, justo porque as ações foram emitidas de forma automática para todos os acionistas que detinham as ações na data do evento.

Vide explicação na decisão do ev. 43.

Por fim, quanto ao contrato firmado próximo ao ano de 1997, não veio aos autos a radiografia.

Logo, cabe a parte exequente apontar os dados que possui.

Se não sabe a data da capitalização, na planilha de cálculo essa data deve ficar em branco (sem preenchimento).

Se não sabe quantas ações foram emitidas e não há nos autos qualquer indício, poderia considerar, por exemplo, zero ações emitidas.

Intimem-se.

Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para apresentar seu cálculo.

Cumpra-se, em seguida, os comandos da parte final da decisão do ev. 10.
11/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:02

Decisão interlocutória
04/06/2025 09:18

Alterado o assunto processual - De: Perdas e Danos (Direito Civil) - Para: Espécies de títulos de crédito
12/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:14

Decisão interlocutória
13/09/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50719633720238240000/TJSC
02/09/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50719633720238240000/TJSC
04/07/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50719633720238240000/TJSC
25/04/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50719633720238240000/TJSC
10/04/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50365843520238240000/TJSC
05/02/2024 18:13

Juntada de Petição
01/02/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50365843520238240000/TJSC
07/12/2023 05:56

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50719633720238240000/TJSC
30/11/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 09:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50719633720238240000/TJSC
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/11/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:47

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/06/2023 15:57

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50365843520238240000/TJSC
19/06/2023 11:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50365843520238240000/TJSC
19/06/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5747201, Subguia 2995923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
16/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/06/2023 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5747201, Subguia 2995923
06/06/2023 11:26

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5747201 - R$ 635,09
01/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:09

Decisão interlocutória
22/11/2022 13:29

Conclusos para decisão
21/11/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:37

Distribuído por dependência - Número: 05042434320128240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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