TJSC - 5055736-69.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 22:22
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 22:20
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/10/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2023 14:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002520-79.2020.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 211
-
10/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> DRI
-
09/10/2023 17:36
Terminativa - Prejudicada a ação
-
09/10/2023 16:53
Retirado de pauta
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5055736-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIEL FRANCISCO PINHARA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB SP419573) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO ESTEVES DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tijucas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 63
-
22/09/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2023 22:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
20/09/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/09/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002520-79.2020.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 190
-
18/09/2023 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2023 16:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025207920208240072/SC
-
18/09/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
18/09/2023 15:57
Concedida em parte a Medida Liminar
-
15/09/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
-
15/09/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL FRANCISCO PINHARA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/09/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ESTEVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/09/2023 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
14/09/2023 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
14/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL FRANCISCO PINHARA. Justiça gratuita: Requerida.
-
14/09/2023 16:27
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055793-87.2023.8.24.0000
Fernando Ferreira Franca
Juizo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim
Advogado: Osvaldo Jose Duncke
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2023 18:43
Processo nº 5000092-36.2019.8.24.0048
Allianz Brasil Seguradora S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Leonardo Stringhini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 10:58
Processo nº 5055786-95.2023.8.24.0000
Jorge Luiz Ferreira Franca
Juizo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim
Advogado: Osvaldo Jose Duncke
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2023 18:20
Processo nº 0300058-49.2015.8.24.0166
Metalurgica Fallgatter LTDA
Carbonifera Criciuma S A
Advogado: Gustavo Schell Neumann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2015 18:11
Processo nº 5030637-71.2022.8.24.0020
Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...
Gustavo Demetrio Goulart
Advogado: Carlos Henrique da Conceicao Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/07/2023 13:04