TJSC - 5001572-49.2022.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0
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05/12/2023 17:05
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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05/12/2023 16:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015724920228240014/SC
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05/12/2023 16:45
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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05/12/2023 14:41
Recebidos os autos do STJ
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03/10/2023 18:23
Remetidos os Autos em diligência
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03/10/2023 17:29
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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22/09/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/09/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 21:24
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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12/09/2023 21:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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12/09/2023 14:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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11/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/08/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/07/2023 18:54
Recurso Especial não admitido
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21/07/2023 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/07/2023 16:20
Juntada de Petição
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21/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 02:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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27/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/06/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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01/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001572-49.2022.8.24.0014/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: WANER SANDRO CESAR FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): WANER SANDRO CESAR FRANCA (OAB SC053877B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADELIR FERNANDES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LETICIA OLIVEIRA RUPP PESSOA (OAB SC041326) OFENDIDO: VILMA DO CARMO BOEIRA BOENO (INTERESSADO) OFENDIDO: MARIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
15/05/2023 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/05/2023 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13
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21/03/2023 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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21/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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07/03/2023 15:29
Juntada de Certidão
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07/03/2023 15:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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07/03/2023 15:24
Alterado o assunto processual
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07/03/2023 12:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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07/03/2023 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2023 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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