TJSC - 5013365-07.2025.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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28/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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28/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013365-07.2025.8.24.0005/SCEXEQUENTE: ALESSANDRA KUHN DALL MAGROADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)SENTENÇAFace ao exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9099/95).
P.
R.
I.
Transitada em julgado, arquive-se. -
27/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/08/2025 12:46
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.024,01
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13/08/2025 15:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 13/08/2025 15:27:30
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08/08/2025 16:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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07/08/2025 14:38
Despacho
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07/08/2025 12:29
Juntada - Extrato Subconta - 2500532420<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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07/08/2025 12:28
Conclusos para despacho
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07/08/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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03/08/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.018,29
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25/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013365-07.2025.8.24.0005/SC EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) DESPACHO/DECISÃO R.
Hoje.
Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a obrigação do título judicial, sob pena de incidência da multa de 10%, prevista no art. 523, §1º, do CPC.
Após o interregno concedido à executada, intime-se a exequente para pleitear o que entender de direito, em até 5 (cinco) dias, ratificando ou retificando o cálculo, de acordo com os parâmetros estabelecidos no título (dispositivo da sentença) e observando o Enunciado 97 do FONAJE, sob pena de extinção.
Cumpra-se. -
23/07/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 12:10
Determinada a intimação
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23/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5013365-07.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 21/07/2025. -
21/07/2025 17:41
Conclusos para despacho
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21/07/2025 17:41
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/07/2025
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21/07/2025 17:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/07/2025 17:41
Distribuído por dependência - Número: 50065656020258240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Sentença - Outro processo • Arquivo
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