04/03/2024 14:46

Baixa Definitiva
04/03/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDRCR
31/01/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA, Guia 7194024, Subguia 3703375
31/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA - Guia 7194024 - R$ 279,74
31/01/2024 15:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
31/01/2024 14:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE
31/01/2024 13:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados
31/01/2024 13:26

Juntado(a)
31/01/2024 13:20

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
31/01/2024 13:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GUIACNJ 1 - Evento 99 - Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - 17/01/2024 16:30:54
17/01/2024 16:30

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
10/01/2024 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA
10/01/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/01/2024 15:35

Transitado em Julgado
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 03/11/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004341-07.2020.8.24.0012/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 310049169076 JUIZA DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiza de Direito Intimando: ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA, filho de Maria Senhorinha de Souza e Amazonas Ferreira de Souza, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público para CONDENAR o acusado ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA, já qualificado na denúncia, da imputação do crime tipificado no artigo 329 do Código Penal à pena privativa de liberdade de 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial aberto. Condeno o réu no pagamento das custas processuais, na forma do artigo 804 do CPP. Concedo o direito de recorrer em liberdade. Prazo para Recurso: 10 (dez) dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
22/09/2023 15:16

Expedição de Edital
21/09/2023 19:03

Juntado(a)
21/09/2023 15:30

Despacho
31/08/2023 20:48

Juntada de Petição
28/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:49

Despacho
27/07/2023 13:23

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/07/2023 13:47

Juntada de Petição
17/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/06/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/06/2023 16:45. Refer. Evento 46
13/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:53

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/06/2023 15:49

Conclusos para julgamento
09/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/06/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2023 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
12/05/2023 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 12/05/2023
11/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
10/05/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
10/05/2023 15:56

Expedição de ofício
10/05/2023 15:56

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
10/05/2023 15:55

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
01/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35 Motivo: mandado devolvido por solicitação do cartório, conforme mensagem recebida via Eproc.
14/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:18

Despacho
14/03/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/06/2023 16:45. Refer. Evento 22
14/03/2023 16:48

Conclusos para despacho
13/03/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2023 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
02/03/2023 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 02/03/2023
28/02/2023 18:28

Juntado(a)
28/02/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: TEREZINHA PASQUAL
28/02/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
28/02/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
27/02/2023 19:44

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
27/02/2023 19:44

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
27/02/2023 19:44

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
27/02/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 16:33

Expedição de ofício
26/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
27/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/05/2022 12:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/04/2023 16:00
01/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2022 12:53

Decisão interlocutória
07/07/2021 10:23

Juntada de Petição
01/06/2021 00:14

Juntada de Petição
18/05/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2021 08:51

Determinada a intimação
06/05/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2020 11:23

Juntada de Petição
24/09/2020 21:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 15:15

Juntada de Petição
14/09/2020 18:25

Juntado(a)
26/08/2020 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 24/08/2020
04/08/2020 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
03/08/2020 21:02

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
03/08/2020 20:56

Juntado(a)
19/06/2020 19:21

Recebida a denúncia
18/06/2020 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 17:43

Distribuído por dependência - Número: 50035426120208240012

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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