01/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010233-42.2025.8.24.0004/SCAUTOR: ERALDO PAVEIADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485)SENTENÇAAnte o exposto: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente e, consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito, com lastro nos arts. 485, VIII, do CPC e 51, I e § 1º, da Lei 9.099/1995.

Sem despesas processuais nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Diante da evidente ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, determinando-se a intimação das partes com prazo de 02 (dois) dias apenas para mera ciência desta.

Certifique-se, e, oportunamente arquivem-se os autos.
28/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:55

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010233-42.2025.8.24.0004 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 21/07/2025.
22/07/2025 09:24

Juntada de Petição
21/07/2025 22:52

Juntada de Petição
21/07/2025 22:31

Conclusos para decisão
21/07/2025 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO PAVEI. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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