TJSC - 5001153-38.2021.8.24.0087
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0
-
25/04/2024 09:24
Transitado em Julgado
-
25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
04/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
11/03/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
29/02/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
08/02/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024
-
08/02/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/02/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196
-
23/11/2023 15:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0102)
-
23/11/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 15:12
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
-
22/11/2023 15:11
Retirado de pauta
-
22/11/2023 15:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
22/11/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DCDP
-
22/11/2023 14:49
Determina redistribuição por incompetência
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001153-38.2021.8.24.0087/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA CORREA DE MELO APELADO: AUTO POSTO CHAMINE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/11/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
16/11/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
16/11/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/11/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 16:34
Retirado de pauta
-
29/09/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
29/09/2023 15:59
Despacho
-
18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001153-38.2021.8.24.0087/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA CORREA DE MELO APELADO: AUTO POSTO CHAMINE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/09/2023 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/09/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/09/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/09/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/09/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004876-33.2023.8.24.0075
Raphael de Freitas Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2023 13:19
Processo nº 5027537-11.2022.8.24.0020
Osmar Alves da Silva
Os Mesmos
Advogado: Fabricio Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2023 16:11
Processo nº 5027537-11.2022.8.24.0020
Osmar Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2022 17:35
Processo nº 5003430-41.2019.8.24.0008
Eduardo Fiuza Lima
Carlos Martins
Advogado: Pedro Cascaes Neto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2024 12:58
Processo nº 5003430-41.2019.8.24.0008
Carlos Martins
Eduardo Fiuza Lima
Advogado: Gabriela Marchioro Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2019 18:32