TJSC - 5003650-63.2021.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
08/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003650-63.2021.8.24.0139/SCAUTOR: JOSE CYPRIANO DOS SANTOS (Espólio)ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA (OAB SC011534)AUTOR: DANUSA MARIA VIEIRA FERNANDES (Inventariante)ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA (OAB SC011534)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar a propriedade de ESPÓLIO DE JOSÉ CYPRIANO DOS SANTOS sobre a área de 325 m², descrita no memorial descritivo do ev. 1.9.
Serve a presente sentença de título hábil para registro da propriedade pelo Ofício de Registro de Imóveis. Considerando que não houve oposição, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, verba cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida.
Honorários incabíveis. Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Cópia da presente sentença, devidamente assinada eletronicamente, acompanhada do memorial descritivo e levantamento planimétrico e do evento de trânsito em julgado, extraídas pela própria parte do EPROC, servirá como o competente mandado para ser levado a registro, sendo que a titular do Cartório de Registro de Imóveis poderá acessar o sistema (EPROC) para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e a ocorrência do trânsito em julgado. -
04/09/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
04/09/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 147
-
04/09/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
04/09/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
03/09/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
03/09/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
03/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:40
Julgado procedente o pedido
-
16/06/2025 15:16
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
15/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
18/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 19:47
Decisão interlocutória
-
14/03/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 08:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
13/01/2025 18:32
Juntada de Petição
-
19/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
18/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
08/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2024 17:53
Determinada a intimação
-
10/09/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:33
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
11/06/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/06/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
20/02/2024 21:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 20/02/2024
-
19/02/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
-
19/02/2024 07:19
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
19/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
09/01/2024 10:08
Juntada de Petição
-
04/01/2024 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/11/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
29/11/2023 13:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 29/11/2023
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
11/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
19/10/2023 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
13/10/2023 03:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/10/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/10/2023 23:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
04/10/2023 19:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 04/10/2023
-
04/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/10/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/10/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
-
04/10/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5003650-63.2021.8.24.0139/SC AUTOR: JOSE CYPRIANO DOS SANTOS (Espólio) AUTOR: DANUSA MARIA VIEIRA FERNANDES (Inventariante) RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARISCAL LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com benfeitorias, localizado na Rua Ametista, nº 408, Mariscal, Bombinhas/SC, com área total de 325,00m² e as seguintes confrontações: Frente a Leste medindo 13,00 metros, confrontando com a Rua Ametista, Fundos a Oeste medindo 13,00 metros, confrontando com terras de Marcos Vinícius de Lucena Heusi, Estrema Norte medindo 25,00 metros, confrontando com terras de Maria Suely Soares, Estrema Sul medindo 25,00 metros, confrontando com terras de Glorea Cicero de Sá Vanconcelos, terreno este distante 65,00 metros ao Sul da Rua Basalto e 116,00 metros ao Norte da Rua Topázio. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/10/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
-
03/10/2023 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
-
03/10/2023 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
-
03/10/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/10/2023 08:42
Intimação por Edital
-
03/10/2023 08:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
-
03/10/2023 08:41
Expedição de Edital - citação
-
03/10/2023 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/10/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 08:31
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
03/10/2023 08:30
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
03/10/2023 08:29
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
03/10/2023 08:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/10/2023 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON ANGELO TIEMANN FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/10/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS RAZERA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/10/2023 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVIO JOAO BAHR PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/10/2023 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA TURINI INNOCENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/09/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
26/09/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/09/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:35
Despacho
-
30/05/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60, 63 e 64
-
15/05/2023 09:08
Intimado em Secretaria
-
15/05/2023 09:08
Intimado em Secretaria
-
03/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
21/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2023 14:33
Despacho
-
14/02/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 07:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 05/09/2022 13:29:35)
-
18/01/2023 15:48
Juntada de Petição
-
02/09/2022 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2022 15:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/08/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANUSA MARIA VIEIRA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 17:14
Despacho
-
20/06/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARISCAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/06/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/06/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 14:12
Juntada de Petição
-
20/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 11:46
Expedição de Alvará
-
22/03/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 08:30
Despacho
-
02/02/2022 16:43
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2021 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 20:30
Despacho
-
04/11/2021 14:45
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2021 16:20
Despacho
-
28/09/2021 13:31
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/09/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 19:55
Despacho
-
01/09/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CYPRIANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/09/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 18:32
Despacho
-
03/08/2021 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CYPRIANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/08/2021 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002644-24.2021.8.24.0235
Antonio Agostinho Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Milton Jose Dalla Valle
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2023 07:41
Processo nº 5017326-62.2023.8.24.0930
Maria de Lourdes Dias Pereira
Banco Pan S.A.
Advogado: Gustavo Palma Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2023 22:07
Processo nº 5002644-24.2021.8.24.0235
Antonio Agostinho Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2021 16:07
Processo nº 5046928-75.2023.8.24.0000
Lucilla Mioni Coppi
Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...
Advogado: Marcelo Rosset
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2023 13:56
Processo nº 5030289-48.2021.8.24.0033
Jair de Liz dos Santos
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Rogerio Napoleao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2021 13:34