28/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 5005750-83.2024.8.24.0139/SCAUTOR: MOACIR NILDO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARISTELA SIQUEIRA (OAB SC072776)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, revogando-se, por consequência, as medidas anteriormente deferidas.

Sem condenação em custas e honorários.

Desnecessária a expedição no BNMP 3.0 de revogação do Mandado de Acompanhamento de Medidas Diversas da Prisão, ante o término da vigência do mandado e a revogação automática no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o requerente por qualquer meio hábil de comunicação eletrônico, inclusive na forma da Circular CGJ n. 76/2020. Se inexitosa, por qualquer motivo, a sua tentativa de intimação pessoal, resta dispensado o ato, inclusive via edital, pois compete à requerente manter endereço atualizado nos autos.

Ciência ao Ministério Público.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
18/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 12:59

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002328-35.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 18
08/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 21:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 02/12/2024
02/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 02/12/2024
02/12/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MARLO LAWIN
02/12/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARLO LAWIN
02/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 17:03

Expedição de Mandado - Plantão - PELCEMAN
02/12/2024 17:00

Expedição de Mandado - Plantão - PELCEMAN
02/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:42

Decisão interlocutória
01/12/2024 18:13

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9242343, Subguia 4751446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 270,23
14/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 14:43

Determinada a intimação
14/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:44

Link para pagamento - Guia: 9242343, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4751446&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4751446</a>
13/11/2024 14:44

Juntada - Guia Gerada - MOACIR NILDO DOS SANTOS - Guia 9242343 - R$ 270,23
13/11/2024 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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