TJSC - 5003171-97.2020.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO JOSE DO PRADO

CPF *37.***.*27-34

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 09:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

  • 23/01/2024 09:20

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/11/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 09/11/2023 10:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 09:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2023 13:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/10/2023 13:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Incluído em mesa para julgamento - 24/10/2023 13:32:01)

  • 24/10/2023 12:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

  • 24/10/2023 12:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 23/10/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 19/10/2023 09:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003171-97.2020.8.24.0012/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOAO JOSE DO PRADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 02/10/2023 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 26/09/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 26/09/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/09/2023 17:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 20/09/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:57

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 20/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE DO PRADO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 20/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/09/2023 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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