TJSC - 5013910-03.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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19/04/2024 13:22
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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18/04/2024 14:17
Expedição de ofício
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18/04/2024 14:00
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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17/04/2024 15:37
Recebidos os autos do STJ
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05/03/2024 15:41
Remetidos os Autos em diligência
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29/02/2024 07:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013910032023824002020240229074921
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29/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/02/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/02/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2024 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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11/02/2024 11:01
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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09/02/2024 12:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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08/02/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/02/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/01/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/01/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/01/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/12/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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29/12/2023 15:09
Recurso Especial não admitido
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29/11/2023 18:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/11/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/11/2023 18:20
Juntada de Petição
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29/11/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/11/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 10:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 08:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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27/10/2023 08:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2023 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/10/2023 10:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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13/10/2023 09:59
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013910-03.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MARIELE MAXIMIANO GERALDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO (OAB SC029857) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: KAROLINE VITORIA VIEIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ROSILAINE MAXIMIANO GERALDO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/10/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17
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25/09/2023 13:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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25/09/2023 13:28
Despacho
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25/09/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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11/09/2023 14:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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11/09/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/09/2023 11:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/09/2023 11:41
Juntada de Certidão
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31/08/2023 12:35
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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31/08/2023 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/08/2023 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 50382896820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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