12/08/2025 16:29

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/08/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
11/08/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10979142, Subguia 5746117
07/08/2025 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 25/07/2025 22:12:06)
31/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:23

Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação
27/07/2025 21:18

Conclusos para decisão
25/07/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 81. Guia: 10979142 Situação: Em aberto.
25/07/2025 22:12

Juntada - Guia Gerada - MAYCKON BRUSTOLIN - Guia 10979142 - R$ 685,36
25/07/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
14/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
14/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5017873-25.2024.8.24.0039/SCAUTOR: MAYCKON BRUSTOLINADVOGADO(A): THAIS FERNANDA SILVA (OAB SC044454)ACUSADO: RICARDO SAKATAADVOGADO(A): ARTHUR FERNANDO LOSEKANN (OAB SC019522)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO a queixa-crime, com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal.

Ainda, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RICARDO SAKATA, nos termos do artigos 38 do Código de Processo Penal e 107, inciso IV do Código Penal.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquive-se.
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO SAKATA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/07/2025 14:57

Rejeitada a queixa
18/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento
17/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 19:03

Juntada de Petição
17/06/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2025 19:08

Despacho
07/04/2025 14:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JECRIM Transação, Preliminar e Conciliatoria - 07/04/2025 13:50. Refer. Evento 40
07/04/2025 11:35

Juntada de Petição
03/04/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:00

Despacho
11/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:54

Audiência de conciliação - designada - Local JECRIM Transação, Preliminar e Conciliatoria - 07/04/2025 13:50
10/03/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:04

Audiência de conciliação - cancelada - Local JECRIM Transação, Preliminar e Conciliatoria - 26/02/2025 15:10. Refer. Evento 23
04/02/2025 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
19/01/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
16/01/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 14:26

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:24

Determinada a citação
15/01/2025 18:12

Audiência de conciliação - designada - Local JECRIM Transação, Preliminar e Conciliatoria - 26/02/2025 15:10
15/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2024 21:58

Juntada de Petição - MAYCKON BRUSTOLIN (SC044454 - THAIS FERNANDA SILVA)
13/12/2024 18:46

Despacho
20/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2024 14:50

Juntada de Petição - MAYCKON BRUSTOLIN (SC044454 - THAIS FERNANDA SILVA)
03/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8847080, Subguia 4529235 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 250,48
20/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:29

Link para pagamento - Guia: 8847080, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4529235&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4529235</a>
20/09/2024 19:29

Juntada - Guia Gerada - MAYCKON BRUSTOLIN - Guia 8847080 - R$ 250,48
20/09/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCKON BRUSTOLIN. Justiça gratuita: Indeferida.
20/09/2024 18:43

Despacho
27/08/2024 17:14

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:39

Juntada de Petição - MAYCKON BRUSTOLIN (SC044454 - THAIS FERNANDA SILVA)
27/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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